O uso de animais para pedir esmolas é uma prática que tem vindo a gerar controvérsia em Portugal. Apesar de muitas vezes passar despercebida, esta realidade levanta sérias questões sobre o bem-estar animal e a exploração de seres vivos para fins lucrativos.
Nos últimos anos, denúncias de casos deste tipo têm aumentado, particularmente em grandes centros urbanos como Lisboa e Porto, chamando a atenção de associações de proteção animal e das autoridades.
Aumento de Denúncias
Em Lisboa, as zonas mais afetadas incluem áreas movimentadas como a Baixa-Chiado, Rua Augusta, Terreiro do Paço e Avenida da Liberdade. Só desde janeiro de 2024, a Provedoria Municipal dos Animais de Lisboa recebeu 155 queixas relacionadas com o uso de animais na mendicidade.
Estas denúncias destacam situações em que cães, coelhos e outros pequenos animais são usados para atrair a compaixão de transeuntes. Frequentemente, os animais encontram-se em condições precárias, muitas vezes expostos ao calor, frio e sem acesso a cuidados básicos.
Redes de Criação Ilegal
Recentemente, investigações revelaram uma alegada rede de criação clandestina de animais para este fim. Em dezembro de 2024, a Provedoria dos Animais de Lisboa anunciou o resgate de seis animais utilizados na mendicidade: três cachorros recém-nascidos, a sua mãe, um cão adolescente e um coelho anão, encontrados durante uma operação na Baixa de Lisboa.
Estas redes clandestinas preocupam as autoridades, já que não só promovem a exploração animal, mas também operam fora das normas legais e sanitárias.
Medidas Legislativas e Ações de Fiscalização
Portugal deu passos importantes para reforçar a proteção animal com a Lei n.º 8/2017, que reconhece os animais como seres vivos dotados de sensibilidade. Apesar disso, a aplicação desta legislação ainda enfrenta desafios no combate à exploração animal na mendicidade.
A Provedoria Municipal dos Animais de Lisboa tem intensificado as suas ações, apresentando uma proposta de regulamento municipal de proteção e bem-estar animal em outubro de 2024. Este regulamento visa penalizar práticas de exploração e garantir maior fiscalização em casos de abuso.
Campanhas de Sensibilização
Além das ações legais, têm sido lançadas campanhas para alertar a população sobre o problema. A campanha “No Money, But Love”, iniciada em julho de 2024, é um exemplo. Esta iniciativa procura educar o público sobre os impactos negativos da exploração de animais na mendicidade e encoraja os cidadãos a não contribuírem para esta prática.
Um futuro sem exploração animal
O uso de animais para esmolas continua a ser um problema que desafia as normas éticas e legais em Portugal. As autoridades têm reforçado medidas através de ações de fiscalização, legislações mais rigorosas e campanhas educativas, mas é crucial que a população também esteja consciente do seu papel.
A esperança reside num futuro onde a exploração de animais para fins lucrativos seja erradicada, assegurando que todos os seres vivos sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem.
(Fontes: The Portugal News, Provedoria dos Animais de Lisboa, PIT.NIT)
